"Quanto ganhará um vereador no Brasil eleito em 2024? Entenda as variações salariais"
Em todo o Brasil, existem 58,2 mil vereadores, de acordo com o levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado em 2020, ano da última eleição municipal. No entanto, os salários dos vereadores variam consideravelmente de uma cidade para outra.
Nas capitais e grandes centros urbanos, um vereador pode receber um salário bruto superior a R$ 20 mil, dependendo do porte da cidade e de sua legislação local. Em contraste, nos municípios menores, essa remuneração pode ser significativamente mais baixa, chegando a valores abaixo de R$ 2 mil.
Essa disparidade salarial é resultado das regras estabelecidas pela legislação brasileira, que vincula o salário dos vereadores ao dos deputados estaduais e leva em conta o número de habitantes de cada município. Assim, vereadores de cidades pequenas acabam recebendo menos, enquanto os de grandes capitais têm uma remuneração maior.
A Constituição Federal define tetos salariais baseados na população, permitindo que os municípios façam ajustes dentro dos limites estabelecidos. Isso explica o abismo salarial entre vereadores de diferentes partes do país.
O salário (subsídio) de um vereador é definido por leis municipais e varia de acordo com o tamanho da cidade. Segundo a legislação brasileira, o valor é limitado por um teto estabelecido pela Constituição Federal, que vincula o salário dos vereadores ao dos deputados estaduais, com base na população do município.
Para municípios com até 10.000 habitantes, o salário pode chegar a até 20% do subsídio dos deputados estaduais. Em cidades com 10.001 a 50.000 habitantes, o limite é de 30%. Em cidades com 50.001 a 100.000 habitantes, o valor pode ser de até 40%. Para cidades entre 100.001 a 300.000 habitantes, o limite é de 50%. Em municípios com 300.001 a 500.000 habitantes, o teto é de 60%. Em cidades acima de 500.001 habitantes, o salário pode atingir até 75% do valor dos deputados estaduais.
Assim, o valor específico depende do tamanho do município e das leis locais aprovadas pelas câmaras municipais. Para saber quanto um vereador eleito em 2025 vai ganhar em uma cidade específica, é preciso consultar as leis vigentes no município.
Para se ter uma ideia do que isso significa na prática, no Estado de São Paulo, o mais populoso do país, onde os deputados estaduais recebem R$ 33.006,39 atualmente, um vereador pode receber:
Em cidade de até 10 mil habitantes: até R$ 6.601,28;
Em cidades de mais de 10 mil e até 50 mil habitantes: até R$ 9.901,92;
Em cidades de mais de 50 mil e até 100 mil habitantes: até R$ 13.202,56;
Em cidades de mais de 100 mil e até 300 mil habitantes: até R$ 16.503,20;
Em cidades de mais de 300 mil e até 500 mil habitantes: até R$ 19.803,83;
Em cidades de mais de 500 mil habitantes: até R$ 24.754,79.
“Dentro desses critérios [de tamanho do município e proporção do salário de um deputado estadual], a legislação estabelece que as Câmaras podem definir os salários, ou seja, os próprios vereadores definem seus salários”, resume Sérgio Simoni, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
Comments